REACH: Estados-Membros apresentam 16 propostas para a identificação de SVHC

A primeira lista de Substâncias de Preocupação Muito Elevada (SVHC – Substances of Very High Concern) foi emitida em 30 de Junho de 2008, e está em consulta pública no website da ECHA (EU Chemicals Agency) até 14 de Agosto de 2008.
Consultar
http://echa.europa.eu/consultations/ authorisation/svhc/svhc_cons_en.aspAs empresas interessadas nestas alterações estão convidadas pela ECHA a apresentar os seus comentários , com base científica, para a identificação de SVHC. As empresas podem, também, apresentar qualquer outra informação adicional relacionada com a utilização, exposição, alternativas seguras ou riscos potenciais de substâncias.
Estas informações serão de acesso público, após o fecho do período de consulta pública, a 14 de Agosto de 2008.
A ECHA planeia publicar a primeira lista de SVHC até ao final de Outubro de 2008.
Sobre o REACH
Adoptada em Dezembro de 2006 depois de mais de três anos de discussão, a nova regulamentação Europeia – REACH – respeita ao Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Químicos (EC Nº1907/2006) e entrou em vigor no dia 1 de Junho de 2007. Aplica-se aos Estados-Membros da União Europeia e não tem qualquer tipo de adaptação às leis nacionais de cada país.
O REACH vem criar um sistema único de regulação química, substituindo 40 regulamentos e directivas sobre os químicos existentes e harmonizando a avaliação dos riscos/perigos, bem como as directrizes de análises/testes.
Com o REACH, as substâncias mais perigosas são conhecidas como Substâncias de Preocupação Muito Elevada (SVHC – Substances of Very High Concern). Assim, o REACH abrange as principais substâncias causadoras de cancro que danificam a composição genética e que são tóxicas à reprodução, substâncias tóxicas e persistentes, que se acumulam nas cadeias alimentares e que rompem as glândulas endócrinas.
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